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Emancipação Política do Município

  DECRETO Nº 265/2011 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011   Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de novembro de 2011, pelo aniversário de emancipação política municipal para a Administração Pública do Município, excetuando atividades essenciais e indispensáveis da Cidade de Pacatuba.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: Considerando o dia 25 de novembro, data de aniversário de emancipação política do Município de Pacatuba, Estado de Sergipe; Considerando ainda que o dia 25 de novembro deve ser celebrado por todos os cidadãos em toda a circunscrição municipal;   DECRETA:   Art. 1º Feriado Municipal o dia 25 de novembro de 2011, consonante à Emancipação Política de Pacatuba/SE ocasionando seu 58º aniversário.   Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pacatuba-SE, 23 de novembro de 2011.     DIVA DE SANTANA MELO Prefeita Municipal
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